Muita gente acredita que qualquer assinatura digital tem o mesmo peso jurídico, mas isso não é verdade. Existem diferentes formas de assinar um contrato, e a validade pode variar bastante conforme o tipo de assinatura utilizada.
Se o objetivo é garantir o máximo de segurança jurídica, duas opções se destacam:
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Assinatura no cartório por autenticidade – feita presencialmente, com reconhecimento da identidade da pessoa no ato da assinatura.
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Assinatura digital com certificado ICP-Brasil – pode ser realizada gratuitamente pelo Adobe Acrobat Reader, sem necessidade de contratar plataformas adicionais.
Essas modalidades trazem três garantias essenciais:
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O documento é válido em sua totalidade;
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As partes demonstram concordância integral com o conteúdo;
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A identidade de cada signatário é comprovada de forma inequívoca.
Ou seja, nem toda assinatura digital tem o mesmo peso. Para quem lida com contratos importantes, especialmente em operações de crédito ou negócios de maior risco, optar por uma dessas formas é a maneira mais segura de evitar problemas futuros.
Concordam?